Panafricanismo

  Panafricanismo

          O pan-africanismo é uma ideologia que propõe a união de todos os povos de África como forma de potencializar a voz do continente no contexto internacional. Relativamente popular entre as elites africanas ao longo das lutas pela independênciada segunda metade do século XX, em parte responsável pelo surgimento da Organização de Unidade Africana, o pan-africanismo tem sido mais defendido fora de África, entre os descendentes dos escravos africanos que foram levados para as Américas até ao século XIX e dos emigrantes mais recentes.

           Eles propunham a unidade política de toda a África e o reagrupamento das diferentes etnias, divididas pelas imposições dos colonizadores. Valorizavam a realização de cultos aos ancestrais e defendiam a ampliação do uso das línguas e dialetos africanos, proibidos ou limitados pelos europeus.

           Pan-africanismo é um movimento político, filosófico e social que promove a defesa dos direitos do povo africano e da unidade do continente africano no âmbito de um único Estado soberano, para todos os africanos, tanto na África como em diáspora.

           A teoria pan-africanista foi desenvolvida principalmente pelos africanos na diáspora americana descendentes de africanos escravizados e pessoas nascidas na África a partir de meados do século XX como William Edward Burghardt Du Bois e Marcus Mosiah Garvey, entre outros, e posteriormente levados para a arena política por africanos como Kwame Nkrumah. No Brasil foi divulgada amplamente por Abdias Nascimento.

        Normalmente se consideram Henry Sylvester Williams e o Dr. William Edward Burghardt Du Bois como os pais da Pan-Africanismo. No entanto, este movimento social, com várias vertentes, que têm uma história que remonta ao início do século XIX. O Pan-Africanismo tem influenciado a África a ponto de alterar radicalmente a sua paisagem política e ser decisiva para a independência dos países africanos. Ainda assim, o movimento tem conseguido dois dos seus principais objetivos, a unidade espiritual e política da África, sob o pretexto de um Estado único, e pela capacidade de criar condições de prosperidade para todos os africanos.

Origens do termo

           Pan-Africanismo ou Panafricanismo, vem do grego, pan (toda) e africanismo (referindo-se a elementos africanos). A origem do termo é inserido na corrente filosófica-política historicista do século XIX sobre o destino dos povos. E a necessidade de a unidade de grandes conjuntos culturais ou “nações naturais” a partir do expansionismo imperialista ocidental. É discutido se a autoria da expressão pertence a William Edward Burghardt Du Bois ou Henry Sylvester Williams.

Definição

         Em meados do século XX o Pan-africanismo foi explicado como a doutrina política defendida pela irmandade africana, libertação do continente africano de seus colonizadores e ao estabelecimento de um Estado que buscasse a unificação de todo o continente sob um governo africano. Alguns teóricos como George Padmore acrescentaram a partir da Segunda Guerra Mundial, que o governo panafricano deveria ser gerido segundo as premissas do socialismo cientifico. Outros teóricos postularam o caminho do rastafarianismo político, que defende um governo imperial.

           Originalmente, o pan-africanismo centrava-se mais sobre a questão racial que no geográfico. Ainda hoje há muitos que defendam o caminho radicalista, visto os problemas de integração do norte da África, que conta com uma historia diferenciada árabe, em uma unidade cultural coerente com a África Subsaariana. Os objetivos do panafricanismo atual, ainda que sejam semelhantes aos originais, mudaram.

História

Imagem de 1890 mostrando o contraste entre norte-americanos ricos e a pobreza de ex-escravos negros.

            No início do século XIX, a escravatura ainda estava em vigor no sul dos Estados Unidos, mas não no norte, graças um decreto de 1787, que estabelecia o limite legal no Rio Ohio. Uma minoria de negros no norte tinha atingido uma posição socioeconômica próspera e alguns dos representantes desta classe começaram a desenvolver um sentimento de fraternidade racial que resultou no movimento "de volta para a África". Entre eles Paul Cuffe, um negro nascido livre, de pai africano e mãe ameríndia, que promoveu em 1815 uma tímida experiência de repatriamento para a África, antecessora da Sociedade Americana de Colonização fundadora da Libéria, mas os custos da empreitada dissuadiram-no.

           No substrato intelectual que propiciou os movimentos abolicionistas, surgiram desde o início duas tendências na América do Norte: por um lado, os que acreditavam que a escravatura iria acabar, de uma forma ou de outra, e que era necessário encontrar uma casa para ex-escravos na África, a sua terra de origem. Os britânicos tinham estabelecido uma colônia na Serra Leoa entre 1787 e 1808, que se destinava às pessoas libertas dos barcos escravistas que capturavam.

          O outro ponto de vista era dos que afirmavam que os descendentes dos escravos deviam permanecer na América e que inclusive tinham que ser capazes de uma subsistência independente. Mas, entre os mais acirrados abolicionista, não se acreditava que a raça negra e a raça branca podiam viver no mesmo espaço e prosperar sem um perpétuo conflito. Foi levado em consideração e pensado pelas próprias pessoas negras que, de uma forma ou de outra, seriam exploradas pelo sistema do homem branco, enquanto não tivessem a sua própria pátria. O elevado custo de envio de tantas pessoas para a África, fez com que a a segunda opção prevalecesse.

           Descreve o início da construção do conceito do pan-africanismo no final do século XIX, como o conceito chega à África e o momento em que o mesmo enquanto movimento organizado milita pela independência dos estados africanos. Descreve e analisa como o conceito de pan-africanismo foi utilizado ao longo da história, especialmente da história do continentalismo africano, como um instrumento político na tentativa de transformar o continente numa grande federação. E ainda a  disputa entre dois grupos antagônicos, os maximalistas e os minimalistas, pela definição de que tipo de unidade o continente estaria inserido culminando na formação da Organização da Unidade Africana (OUA).

 O Pan-africanismo e a formação da OUA

           O pan-africanismo tem uma importância vital para a história da África, bem como para a formação da Organização da Unidade Africana e de sua sucessora, a União Africana. Esse movimento foi crucial na constituição da identidade negra, tendo sido um instrumento de unidade de luta destes por reconhecimento, direitos humanos, igualdade racial e depois como elemento agregador na luta pela independência (nacionalismo) através de seus congressos, e também como componente aglutinador para formação de uma instituição continental que também tinha como um dos seus objetivos a descolonização de todo território africano.

A concepção de unidade dos africanos no período de formação da OUA foi, e é fomentado até hoje, pelo pensamento pan-africanista.  O pan-africanismo surge como um movimento que tinha como objetivo fazer com que os próprios negros se entendessem como um povo. Ou seja, o pan-africanismo tinha como conceito central a idéia de raça, a idéia de que uma vez que uma pessoa tenha a cor da pele negra ela faz parte de um povo negro.  Mas do que um pensamento o pan-africanismo se constituiu num “movimento político-ideológico centrado na noção de raça, noção que se torna primordial para unir aqueles que a despeito de suas especificidades históricas são assemelhados por sua origem humana e negra”. O pan-africanismo enquanto movimento político e ideológico organizado surge na verdade fora da África, ele ganha força com os negros da diáspora que se unem contra a discriminação e subjugação a que eram sujeitos nas colônias americanas e isso ainda no século XIX.

 Podemos citar como antecedentes desse movimento na África intelectuais negros, na sua maioria provenientes da África Ocidental sob domínio colonial inglês. Devido ao intenso intercâmbio entre esses estudantes africanos ocidentais e pensadores do pan-africanismo, especialmente nos EUA, os líderes dessa região foram fortemente influenciados, implicando assim num diferencial em relação as lideranças  das outras colônias. Outro aspecto importante do movimento pan-africano nessa região foi o papel desempenhado pela imprensa que se incumbiu de difundir as condições subumanas impostas pelo regime colonial aos negros. 

Dessa forma, o movimento pan-africano logo no seu surgimento era composto por um seleto grupo de africanos com formação no ensino superior nas metrópoles européias e nos EUA. Sua manifestação se deu de diferentes formas sendo as principais as conferências e congressos, publicações em jornais, discursos, livros e formação de associações.

            A fundamentação teórica do pan-africanismo é iniciada por Alexander Crummell que tem no cerne de seu pensamento o conceito de raça que por sua vez será a diretriz de sua visão para os negros e para a África. Para ele a África é a pátria da raça negra e que ele como negro tinha direito de falar, agir e programar o futuro desse continente como seu legítimo representante. Para ele a idéia da África enquanto uma unidade decorria do fato dela ser a pátria dos negros. Esse pensamento de Crummell manifestado em seus textos inauguraram o discurso do pan-africanismo, pois ele traduz exatamente a idéia da existência de um povo negro  que por sua vez constituía uma unidade que teria no continente africano o seu lugar. Ele tinha a concepção, que vai se perpetuar no século XIX, da existência de uma unidade política natural, ou seja, uma vez que se tenha um único povo reunido num mesmo lugar consequentemente se tem uma unidade política. Nesse sentido Crummell também foi considerado um dos pais do nacionalismo africano. Além disso, ele defendia a adoção da língua inglesa como a língua a ser empregada na construção de um estado negro africano.

            Com essa atitude estava resgatando ou simplesmente reproduzindo o espírito do nacionalismo europeu que previa a utilização de uma única língua a fim de promover a unidade nacional. No caso da África existiam muitas línguas e essas por sua vez não poderiam suprir essa necessidade, segundo Crummell, de um único idioma para proporcionar a unidade da África Ocidental, logo o melhor caminho, na concepção de Crummell, era a adoção da língua inglesa, que na verdade, também segundo o mesmo era superior e por isso a “melhor opção”.

                 A trajetória do pan-africanismo está entrelaçada com a trajetória do nacionalismo africano, dessa forma assim como o pan-africanismo tem como eixo de sua formação o conceito de raça o mesmo acontece na construção do nacionalismo na África.

            Embora falemos do conceito de raça como fundamental componente do movimento pan-africanista e sua influência no nacionalismo africano o objetivo do texto não é discutir oconceito nem suas implicações e sim situar o leitor das bases desse movimento e os desdobramentos mais significativos. Entende-se por raça um conceito diferenciador dos homens que por sua vez, a partir de critérios físicos ou morais determina a diferença entre os mesmos.  Derivado desse termo surgiu a palavra racismo, este termo está associado a um comportamento moral de não somente diferenciação a partir do critério de raça, mas a partir do estabelecimento de uma hierarquia sobre as mesmas onde há a implicação de que algumas raças seriam inferiores ou superiores as outras resultando num tratamento diferenciado das mesmas.

            Como já afirmamos o pan-africanismo teve a sua fundamentação teórica a partir do conceito de raça, dessa forma traz consigo o pressuposto da aceitação dessa diferenciação e dessa hierarquia. No entanto, vamos continuar esclarecendo os termos referentes a raça. Kwame Anthony Apiah descreve que existe uma diferença entre os termos frequentemente utilizados nos assuntos concernentes a raça, ele diferencia racialismo e racismo. Para este autor o racialismo seria a:

·         visão de que existem características hereditárias, possuídas por membros de nossa espécie, que nos permitem dividi-lo num pequeno conjunto de raças, de tal modo que todos os membros dessas raças compartilhem entre si certos traços e tendências que eles não têm em comum com membros de nenhuma outra raça.  Esses traços e tendências característicos de uma raça constituem, segundo a visão racialista, uma espécie de essência racial; e faz parte do teor do racialismo que as características hereditárias essenciais das “Raças do Homem” respondam mais do que características morfológicas visíveis com base nas quais formulamos nossas classificações informais. (Appiah, pág. 33)

            O racialismo em si, não seria um conceito que contemplaria um problema moral e sim cognitivo, pois se trata de entender um mundo em que existam diferenças, mas um mundo em que essas diferenças podem ser respeitadas, ou seja, as diferenças não dão lugar a uma hierarquia moral das diferentes raças, mas cada uma teria o seu espaço e também a sua contribuição. A partir desse conceito foram formuladas outras doutrinas denominadas de “racismo”, essas por sua vez já resultaram em questões morais e até mesmo criminosas ao longo da história.

             O racismo seria distribuído em duas concepções diferentes. O racismo extrínseco é manifestado quando há distinção moral entre os membros das diferentes raças por se acreditar que a essência racial implica em certas qualidades moralmente relevantes e essas diferenças por sua vez justificariam o tratamento diferencial entre as mesmas. Um exemplo clássico da manifestação desse tipo de racismo foi aquela dispensada pelo nazismo aos judeus, embora não houvesse nenhuma justificativa racional para o holocausto ele foi realizado simplesmente porque o nazismo estabeleceu a ideologia que os judeus fossem moralmente inferiores e responsáveis pelas mazelas alemãs. Esse fato serve para ilustrar o racismo extrínseco que muitas vezes foi utilizado para fomentar ódios infundados contra um outro grupo por motivos apoiados na noção de raça.

         Já o racismo intrínseco

·         sustenta que o simples fato de ser de uma mesma raça é razão suficiente para preferir uma pessoa a outra. Então esse tipo de racismo estabelece diferenças morais entre os membros das diferentes raças, por acreditarem que cada raça tem um status moral diferente, independente das características partilhadas por seus membros. (Appiah, pág. 35)

            O racismo intrínseco consiste num erro moral, pois ele defende a idéia que por se pertencer a uma determinada “raça” devo tratar melhor um “semelhante” em detrimento de outro que não faz parte da mesma “raça”.  A base para o tratamento entre as pessoas deveriam ser baseadas em suas características morais e não partir da cor de sua pele.  A base da solidariedade racial  africana se apóia no racismo intrínseco que pressupõe que todos os negros por pertencerem a uma mesma raça devem preferir uns aos outros, devem estar ligados por uma solidariedade semelhante a solidariedade familiar. 

            Crummell se apropriou de uma concepção moderna de raça para justificar a sua visão, a concepção de hereditariedade biológica e também de “uma nova compreensão do povo como nação, e do papel da cultura na vida das nações”. Para Appiah  Crumell era racialista e racista e, embora, segundo ele, não se possa ter certeza  quanto a qual tipo de racismo ele manifestava, afirma que quanto ao pan-africanismo, esse era, supostamente, embasado num racismo intrínseco. E isso significa que o pan-africanismo se apoiava no fato de uma solidariedade racial onde aqueles que se enxergavam como negros deveriam ser solidários entre si, dando preferência ao que fossem de sua própria raça. 

            Assim como Crummell, Edward Wilmont Blyden, também tinha a raça como conceito norteador de seu pensamento e defende a existência de uma civilização negro-africana. Isso significa que ele condena o racismo extrínseco contra os africanos, afirmando que os mesmos não eram inferiores, mas possuíam uma própria história e “elementos constitutivos na construção de uma personalidade africana”. Explicava as diferenças entre africanos e ocidentais devido as diferentes circunstâncias que vivenciaram, se opondo a idéia de que as diferenças seriam resultado de uma inaptidão intrínseca ao povo africano.

             Blyden defendeu em 1884, numa declaração em Freetow, a recolonização da África a partir da Libéria afirmando que “só em África a raça negra pode realizar o seu destino”. Para ele a Libéria seria o primeiro estado africano independente construído por negros e a partir daí construiriam uma grande nação negra. Demonstrando, assim, um caráter anticolonialista, que só vai influenciar mais incisivamente o movimento  pan-africano após a Segunda Guerra Mundial.

                Outro importante pensador e difusor do movimento pan-africano foi William Edward Du Bois¹⁹, para ele a raça é um conceito associado à construção histórica comum e ao fator biológico, no entanto considera o primeiro elemento ainda mais importante.  E que cada raça contribui de forma diferente para a humanidade, negando assim a inferioridade da “raça negra”, tendo a função de apresentar a humanidade algo que só ela tem a oferecer. Admite a diferença, mas nega a existência de superiores e inferiores, defende a idéia de complementaridade. Para ele a contribuição negra ao mundo não é só diferente, mas única e valiosa.       

            Du Bois foi na verdade a primeira figura a lançar bases teóricas mais organizadas e práticas para o movimento pan-africano. Estabelecendo sistematicamente as suas intenções que além de defender  uma igualdade racial, incluía a luta “pela autodeterminação nacional,  pela liberdade individual e por um socialismo democrático.” Opunha-se radicalmente a idéia utópica de repatriação  dos negros dos EUA para retornar a África, idéia essa fomentada por Blyden e defendida por outro ícone do movimento pan-africano, o jamaicano Marcus Garvey.

            Este foi responsável pela criação da Associação Universal para o Aprimoramento do Negro (UNIA) e caracterizado como líder carismático de um movimento que se propôs a promover a emigração de negros de volta para a África, elegendo, então, a Libéria como a pátria ideal para início da constituição de uma nação negra. Segundo Ki-Zerbo “Não hesitou em colaborar com os racistas do Ku Klux Klan, que como ele, mas por razões inversas, preconizavam que os Negros americanos fossem mandados para a África”

            O conceito de unidade racial da UNIA envolvia um projeto político e defendia a idéia de uma “federação imperial geopoliticamente determinada” sendo possível de ser alcançada pela “unidade imperial entre a Grã-Bretanha e suas colônias”. Percebemos que até então não existiam no discurso pan-africanista uma perspectiva anti- colonial e que a idéia de unidade se  restringia basicamente a África Ocidental de colonização britânica, pelo menos como ponto de partida para o restante do continente.

            Embora pressionado quanto à oposição ao movimento e também problemas na administração da UNIA, Garvey juntamente com Du Bois representou um papel fundamental na divulgação da luta dos negros por reconhecimento enquanto uma cultura negra, não somente nos Estados Unidos da América e Antilhas, mas também na Europa e na África.

            O pan-africanismo na África de colonização francesa apresentava uma abordagem diferenciada quanto àquela desenvolvida pelo pan-africanismo de vertente anglófona, tinha duas principais preocupações: a construção de uma identidade que fizesse frente às mazelas  do colonialismo e a fundamentação intelectual e política que viabilizasse futuramente a “emancipação política”.

            O pan-africanismo da África francófona difere da de colonização britânica em pelo menos três aspectos, primeiramente o pan-africanismo nessa região foi elaborado mais tardiamente em relação ao outro, sendo este no período entre guerras. Além de permanecerem apenas  mais contundentemente em Paris do que propriamente no continente africano e finalmente ficou mais restrito a um seleto grupo de intelectuais, artistas e políticos africanos com formação européia.

            Podemos destacar desta vertente a participação fundamental da obra literária como difusora das realidades da atuação colonial francesa em África, se tornando assim um instrumento de denúncia na Europa bem representados na figura de René Maran e André Gide.

            A maior expressão de um movimento pan-africano da África colonial francesa foi o movimento denominado de negritude. Movimento literário que vem resgatar as tradições culturais do continente africano. Encontrando em Leopold Seghor e Aimé Césaire seus principais representantes. A principal idéia desse movimento é a de que “todos os povos de ascendência africana tinham um patrimônio cultural comum” Dessa forma esse movimento também tem sua centralidade na noção de raça.  

            Assim como houve uma diferença no processo de colonização das colônias britânicas e das colônias francesas, houve também uma diferença na forma que se desenvolveu o pan-africanismo nessas duas vertentes o que também vai delinear o perfil político continental desses dois blocos que vão ter seu papéis mais definidos no período que antecedeu as suas independências. No entanto, o movimento pan-africano passou a se manifestar de forma mais prática quando iniciou a realização de uma série de congressos, se tornando um dos principais instrumentos para expansão do movimento.        

             As realizações desses congressos manifestam o caráter da primeira etapa do movimento pan-africano que ainda se encontrava mais restrito aos EUA, Caribe e Europa, e ainda a uma tímida participação dos negros africanos. Prova disso é que nenhum dos congressos desse período foi realizado na África e apenas no último é que foram iniciados discursos anti-coloniais, antes disso os congressos basicamente promoviam a reunião para reivindicar direitos civis dos negros e igualdade racial. A primeira Conferência Pan-africana ocorreu em 1900 em Londres e com o intervalo de 19 anos deu-se início a uma série de realizações de Congressos Pan-africanos, cinco ao todo começando em Paris, 1919 e findando após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, esse realizado em Manchester. Todos organizados por Du Bois. 

            A participação nos congressos foi aumentando a medida que os mesmos foram conquistando a atenção dos negros e de suas lideranças tanto nas colônias americanas e caribenhas como no prórprio continente africano. O primeiro contou com a participação de “57 delegados negros dos territórios africanos sob colonização francesa e britânica, das Antilhas e dos EUA.” No quarto já contava com com a maior participação até então em congressos, 208 delegados provenientes de 22 Estados americanos e de uma dezena de países europeus.

            As principais reivindicações realizadas nesses congressos foram a adoção de um “código de proteção internacional dos indígenas da África; o direito à terra, à educação e ao trabalho livre; e a abolição dos castigos corporais nas colônial; a “Declaração ao Mundo” que em sua essência, reclamava para os negros iguais direitos aos dos brancos; a assinatura de um manifesto final com um “Apelo ao Mundo” pela igualdade e cooperação de todas as raças e pela justiça e solidariedade universal e a criação da “Associação Internacional Africana”; um manifesto que formulava reivindicações para o tratamento dos negros como homens, caminho condutor para a paz e para o progresso, e também se referia ao desarmamento mundial e à organização do comércio e indústria, já assumindo assim uma visão global do  mundo. E ainda “a representação e participação dos negros nos governos que os representam, a justiça adaptada às condições locais, a extensão.  do ensino primário gratuito e um desenvolvimento do ensino técnico. ”

                 Após esse período houve um intervalo extenso na realização dos congressos que só vai voltar a se realizar com o término da Segunda Guerra Mundial. Nessa ocasião muitos africanos lutaram pela liberdade, ironicamente, de suas metrópoles e a partir de então as idéias independentistas foram se tornando cada vez mais concretas. Durante esse período de permanência dos negros africanos na Europa eles se aperceberam que além de ter em comum o anseio pela independência da Europa eram vistos como uma unidade, um povo, os africanos. Esse momento então representou uma maior identificação com o movimento pan-africano que até então era um movimento de solidariedade racial mais especificamente fora da África, contra a discriminação sofrida nas colônias americanas e no Caribe. Agora passa a ser um instrumento na luta anti-colonial e pela emancipação. Podemos dizer  que a vontade de realizar a independência das colônias européias na África fortaleceu a idéia de uma identidade africana, de uma unidade do povo negro que agora luta por um objetivo comum, a descolonização. Esse aspecto fortalece no movimento pan-africano o espírito de unir forças para alcançar os objetivos.

            Verificamos, então, que o conceito de raça foi um “princípio organizador central” nesse período de aspiração pela descolonização da África, princípio este que se manifestou tanto no pan-africanismo caracteristicamente afro-americano e caribenho como no francófono tendo a negritude como seu maior expoente.

            Cabe aqui ressaltar o quinto Congresso Pan-africano que já será realizado em 1945, após a guerra, quando já se estava configurando um outro cenário no contexto internacional, as potências européias enfraquecidas, a formação de uma bipolaridade política, econômico e ideológica e também a organização e fortalecimentos de movimentos de resistências anti-coloniais.

            O Congresso Pan-africano de Manchester já pode contar com a presença de  “políticos, sindicalistas e estudantes, basicamente representantes das colônias inglesas e a independência imediata e incondicional foi enfatizada como a maior de todas as reivindicações” Destacando a presença de lideranças africanas como Kwame Nkrumah, Wallace Johnson, da Serra Leoa, e Jomo Kenyatta.

                 Pela primeira vez há uma manifestação objetiva e clara anti-colonialista e anti-imperialista, sendo reivindicada a independência nacional  e já um direcionamento, um alinhamento junto ao socialismo ou socialismo-marxista. George Padmore “propõea adoção de um manifesto em que se opunha à discriminação racial e condenava o apartheid na África do Sul além de afirmar que os africanos estavam resolvidos a serem livres, conclamando a unir-se contra o colonialismo”. Nesse ponto percebemos nas palavras de Padmore o componente de unidade racial característico do pan-africanismo. Ele conclama o povo negro, o povo africano, para se unir contra um inimigo comum, o colonialismo.

            E ainda nesse congresso a Resolução Final “assumiu a condenação global do capitalismo europeu nos territórios africanos.”^. Adotando claramente uma postura de influência marxista que vai influenciar inúmeros intelectuais e líderes políticos africanos tanto nesse período como no pós-independência.

            A partir do Congresso de Manchester foi dado um novo impulso ao Pan-Africanismo, que agora passa a ter uma participação africana mais direta, o pan-africanismo passa a ser um instrumento significativo para os africanos que passam a utilizar a concepção de solidariedade racial para promover a luta pela independência do continente africano. 

            Da realização do V Congresso Pan-Africano houve um intervalo de mais de 10 anos para a realização de uma série de conferências e congressos que vão acabar resultando na constituição da OUA, nesse intervalo ocorreu um importante encontro que foi a Conferência de Bandung. O movimento pan-africanista vai se tornar mais atuante, especialmente no continente africano, após a realização dessa conferência que embora não fosse um encontro estritamente de interesse das colônias africanas tem direta relação ao continente africano por representar “o marco do aparecimento formal do Terceiro Mundo como uma unidade ideológica” ⁴²

            A Conferência de Bandung, realizada na Indonésia. entre os dia de 18 a 24 de Abril de 1955, foi organizada pelos países asiáticos e contou com apoio de países africanos Etiópia, Líbia, Libéria e Egito.  A Conferência se propunha a promover uma cooperação econômica e cultural afro-asiática, com o objetivo de formar uma base sólida de oposição ao que era considerado colonialismo ou neocolonialismo. Pela primeira vez em uma conferência o racismo e o imperialismo são denunciados como crime e também nessa mesma conferência o não-alinhamento é estabelecido como um posicionamento político a ser adotado em oposição aos mesmos. Apesar do não alinhamento todos os países declararam que eram socialistas,  mas não iriam se alinhar ou sofrer influência Soviética.

             Durante o encerramento da Conferência de Bandung ficou previsto a realização de uma outra conferência a ser realizada no Cairo entre 26 de Dezembro de 1957 a 1 de Janeiro de 1958. O neutralismo assume um papel importante nesse momento, pois irá se traduzir numa aproximação com a URSS que a partir da Conferência do Cairo exercerá uma maior influência comparada a Bandung nas colônias e ex-colônias africanas já dando inicio a um posicionamento claramente estratégico da Guerra Fria. E ainda afirma as intenções de Nasser então presidente do Egito, na conquista de uma liderança na África do Norte com uma perspectiva pan-arabista.

             No Cairo ocorre uma modificação na denominação dos encontros que deixam de se chamar conferência entre estados passando a ser conhecido como “Conferências dos Povos”. O objetivo aqui era possibilitar “a mobilização das forças revolucionárias contra as soberanias” e mobilizar um maior número de pessoas ou grupos contra o colonialismo, era uma luta “contra a raça branca” prioridade que transcendia o princípio nacionalista. Baseando-se no princípio da autodeterminação, o movimento afro-asiático articula-se com o sentimento anti-colonialista, procurando encaminhar para a emancipação imediata todos os povos ainda colonizados. No entanto, esse pensamento não é hegemônico no continente africano, embora todos os estados africanos estivessem ávidos pela descolonização, para muitos o nacionalismo era uma prioridade e a formação de uma unidade nacional baseada naquilo que os unia era fundamental, logo a autodeterminação dos povos se tornará um ponto de discussão entre os grupos que irão se desenhar nesse momento para traçar os rumos nesse novo contexto do continente.

            Foram realizadas três Conferências dos Povos Africanos, a primeira em Acra, em 1958, em que estiveram no cerne das questões a conquista da liberdade e da independência, consolidação e criação de uma unidade africana que viabilizasse a constituição de uma comunidade dos “Estados livres de África” e ainda investir na reestruturação econômica social deste continente. Foi criado um secretariado permanente que tinha como principal função “acelerar a libertação de África” e “desenvolver um sentimento de solidariedade Pan-Africano”. As bases da futura Organização de Unidade Africana foram assim lançadas.

             A segunda ocorre em Tunes (Tunísia) em 1960 e a terceira ocorreu em março de 1961 no Cairo já no contexto de definição de dois grupos antagônicos o grupo de Casablanca e o grupo de Brazzaville. Estes grupos já começaram a ser definidos a partir do congresso de Manchester, quando foram classificados, respectivamente, de maximalistas e minimalistas. O maximalismo, com uma postura definida como mais radical defendia asuperação das fronteiras que haviam sido definidas pela Conferência de Berlim. E ainda propunha a formação de um Estados Unidos da África e esteve representado pela liderança de Nukrumah. Já a concepção minimalista ou moderada não questionava a divisão de fronteiras estabelecidas na Conferência de Berlim e defendia  a constituição de Estados Nacionais com soberanias internas e externas.

             Em Abril de 1958 foi realizada em Acra outra Conferência de Estados Africanos Independentes (CEAI) sob a liderança de Nkrumah e de George Padmore, contando com representantes tanto da África do Norte como da Subsaariana. Já nessa conferência aparece na ordem do dia “a criação de um organismo pan-africano “permanente” entre outros itens “a discriminação racial, (...), a colaboração econômica e técnico-cultural entre os países independentes do continente negro, a manutenção da paz mundial” . Ainda em Acra foram estabelecidas diretrizes importantes para o movimento anti-colonialista com destaque para a reafirmação da não adesão a nenhum bloco político-ideológico. 

            Já em Julho, ainda no mesmo ano, ocorreu o Congresso de Cotonou (Benim) reafirmando um caráter essencialmente pan-africano e anti-colonialista esse congresso tinha até mesmo “a intenção de constituir o Partido do Reagrupamento Africano”. Foram deixados bem claro suas pretensões de uma “independência imediata” e a formação de um “Estados Unidos de África” e ainda “a supressão de todas as fronteiras estabelecidas após o Congresso de Berlim de 1885, para que os povos africanos pudessem unir as suas 'complementaridades' e manifestaram vontade de concretizar a união do Cairo a Joanesburgo”.

            Em 1960 foi realizada a 2ª Conferência de Estados Africanos Independentes em Adis Abeba (Etiópia) em que a proposta de unidade africana antes defendida foi negada pela delegação da Nigéria que só acatou e concordou com a proposta de criação de dois bancos interafricanos. Outro aspecto importante foi a aprovação do embargo à África do Sul incluindo boicotes comerciais e diplomáticos pela sua prática racial segregacionista, embora essa decisões não tenham chegado a ser colocadas em prática efetivamente.^. Será realizada ainda uma terceira CEAI em 1962 já no ano anterior a formação da OUA.

            A Conferências dos Povos Africanos de 1961, realizada no Cairo, promovida pelo grupo de Casablanca vai ressaltar Pratice Lumumba como herói africano e revelar duas vertentes dentro do Congo: os congueses os quais apoiavam Kasavubu e Tchombé de imperialistas (grupo associado aos interesses coloniais) e os lumumbistas (grupo que nega a continuação das relações com os interesses coloniais e defende os interesses nacionais), liderados por Gizenga de nacionalistas africanos. Esse é um aspecto importante, pois a questão do Congo foi um dos pontos de discordância entres os dois grupos já mencionados,  maximalistas e minimalistas.

            O Congo belga se tornou um importante componente nesse período que antecedeu a formação da OUA. Colonizado pela Bélgica numa orquestração magistral de Leopoldo II o Congo tem uma história muito particular no continente africano e o processo de sua independência se tornou marcante na história do continente. Na década de 1950 por concessão da Bélgica puderam ser formados os primeiros partidos políticos na colônia e inúmeros movimentos separatistas foram criados.  Nesse mesmo contexto foi criado o Movimento Nacional Congolês na liderança de Pratice Lumumba que se opunham as tendências separatistas, defendia o unitarismo, Estado Centralizado, e principalmente lutava pela independência. Inúmeros conflitos ocorreram no período que antecedeu a independência dessa colônia e como resultado para acalmar os ânimos foram convocadas eleições em 1960 que elegeram Lumumba como primeiro-ministro e, seu opositor, o federalista Kasavubu como presidente da República. 

            No entanto, os conflitos não cessaram e os movimentos separatistas permaneceram sob a liderança de Moisés Tshombe (primeiro-ministro de Katanga) e Kalondji (primeiro-ministro do Kasai), que associados aos interesses das grandes companhias mineradoras buscavam enfraquecer Lumumba. Foi um conflito intenso e inúmeras atrocidades estavam sendo cometidas, foi uma guerra civil das mais sangrentas testemunhadas na África. A Bélgica enviou pára-quedistas e a ONU uma Força de Paz. Kasavubu liderou um golpe de Estado que destituiu Lumumba que foi entregue ao movimento separatista de Katanga e assassinado. A guerra civil persistiu até 1963, ano de formação da OUA.  Tshombe foi nomeado primeiro-ministro e a fragmentação do Congo não se realizou, pois, com apoio da Bélgica e dos EUA, ele derrotou os movimentos regionais. Tshombe terminou destituído do cargo por Kasavubu, que o obrigou a renunciar, no entanto o próprio Kasavubu foi destituído do cargo num golpe militar em 1965 que passou o governo do Congo ao coronel Mobuto, que muda o nome do país para Zaire.  

             Todo esse processo no Congo contou com a participação dos estados africanos, especialmente os maximalistas que apoiava Lumumba e após o seu assassinato, seu sucessor  Gizenga, chegando a colocar tropas suas em território congolês. O grupo minimalista por sua vez apoiava Kasavubu e posteriormente Tshombe para liderar o Congo. O fato de estarem apoiando intensamente interesses opostos no Congo, o que na verdade refletia interesses alheios ao continente africano como os das mineradoras, dos governos europeus, da ONU, dos EUA preocupado com a nova configuração da Guerra Fria, só vieram enfraquecer as relações intra-africanas e aprofundar as diferenças entre as propostas dos estados maximalistas e as dos estados minimalistas.

            Embora houvesse uma divergência entre esses dois grupos a despeito do Congo e da Argélia, que também vivenciou um processo violento de independência, existiam diferenças mais profundas referentes à “inserção internacional dos novos estados africanos e sobre suas relações com as ex-potências coloniais”. Os minimalistas manifestavam uma postura favorável a perpetuar uma relação mais estreita com sua antiga metrópole, uma vez conquistando suas independências, enquanto os estados maximalistas atacavam o grupo adversário os acusando de se colocarem numa situação neocolonial. 

            Em Julho de 1959, em Sanniquellé (Libéria), foi criada a Comunidade dos Estados Africanos Independentes uma união realizada por Gana, Guiné e Libéria (maximalistas) que não terá vida longa. Já nessa ocasião vai ficando cada vez mais claro as dificuldades de manter uma postura radical, quanto a uma ideologia pan-africansita militante dos maximalistas devido às dificuldades dos próprios estados recém independentes e a Libéria, por exemplo, ainda bem ligada aos Estados Unidos. Não havia por parte desses estados estrutura suficiente para dar suporte a essa empreitada. Além do grupo resistente a essa concepção que foi crescendo e criando bases mais fortes de oposição.

            Uma evidência dessa afirmação é a realização no ano seguinte da Conferência de Brazaville, de 15 a 19 de Dezembro, encontro esse de inicialmente doze estados conservadores recém independentes da França (Congo-Brazzaville, Senegal, Chade, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Níger, Alto Volta, Mauritânia, Gabão, Benin, Camarões e Madagáscar) que fundaram a União Africana e Malgaxe (UAM).

 Esta se propunha procurar uma espécie de paz africana. Tal paz - declaravam os Estados da UAM - só podia assentar na não ingerência nos assuntos internos dos Estados, na cooperação econômica e cultural numa base de igualdade e, enfim, numa 'diplomacia concertada. (KI-ZERBO, 1972)

            No entanto, a postura adotada por esse grupo de zelar por manter relações pacíficas e de cooperação coma suas antigas colônias não foi bem aceita por demais estados africanos e como chega a afirmar Ki-Zerbo “Tratava-se, portanto, na verdade, de um bloco político que só reunia países francófonos e que a Guiné e o Mali não tardaram a denunciar como sendo uma “sobrevivência do colonialismo”.

             Em contrapartida da realização da conferência do grupo conservador de Brazzaville foi realizado em 4 a 7 de janeiro do ano seguinte a Conferência de Casablanca que contou  com os maximalistas (Gana, Guiné, Marrocos, Mali, Egito e a Frente de Libertação Argelina). Foi realizado por iniciativa de Mohammed V (Marrocos) e buscava apresentar “um cunho afro-asiático”. O principal resultado desta conferência foi a publicação da “Carta de Casablanca” com conteúdo expressamente anti-colonialista destacava a necessidade da  formação de uma unidade africana a partir dos estados independentes. O objetivo era de  "fazer triunfar as liberdades em toda a África, de realizar a sua unidade; e isso no quadro do não alinhamento, da liquidação do colonialismo e do neocolonialismo sob todas as suas  formas.” Esse grupo assumiu uma postura totalmente avessa a qualquer tipo de vínculo com as antigas potências coloniais.  

            Os estados que já haviam se identificado com a postura minimalista, mas ainda não tinham se posicionado efetivamente ao lado de nenhum grupo se juntaram ao grupo de Brazzaville formando um terceiro grupo denominado de Monróvia liderados pelos presidentes Félix Houphouet Boigny, da Costa do Marfim, e Léopold Sédar Senghor, do Senegal, e tinham em comum “o respeito ao status quo territorial” e “a não-interferência na política doméstica^”. Reuniram-se de 8 a 13 de Maio de 1961 e realizaram a Conferência em Monróvia organizada pela Libéria, Camarões, Nigéria e pelo Togo reunindo também os doze da UAM, mais a Etiópia, a Líbia, a Serra Leoa, a Tunísia, a Somália. Era também uma estratégia de reunir forças e “estender à sua influência geográfica para além da zona lingüística francófona”. 

                Ainda houve uma tentativa por parte do Grupo da Monróvia de realizar uma aproximação entre os grupos de Brazzville e de Casablanca na Conferência dos Estados Africanos Independentes em Lagos no ano de 1961. No entanto o fato do governo provisório da Republica Argelina não haver sido convidado para a Conferência culminou num boicote por parte dos Estados da África do Norte e do grupo de Casablanca não comparecendo à conferência.

            O Grupo de Casablanca, maximalista, adotou uma postura mais radical durante esse período não somente em relação às antigas potências coloniais, exigindo a superação da “balcanização” do continente africano com a revisão de todas as fronteiras determinadas pelo  poder colonial, mas também na relação intra-africana, conclamando todos os povos africanos a se unirem num Estados Unidos da África. Dessa forma foi ficando isolado à medida que sua pretensões não encontravam apoio dos demais estados africanos. Tanto Nukrumah(Gana), representante do pan-africanismo de Casablanca, como Nasser (Egito), não levaram em consideração importantes aspectos do contexto em questão. O primeiro seria que embora as  potências coloniais estivessem debilitadas ainda pela Segunda Guerra Mundial e as determinações da ONU quanto ao fim da descolonização, estas ainda gozavam de forças para impor restrições a qualquer projeto que viesse contra seus interesses no continente africano. E a unificação do continente não era de interesse dos mesmos. Outro aspecto foi à expectativa criada do grupo de Casablanca quanto ao apoio da União Soviética e da China Popular que nunca chegou a se efetivar e ainda dos EUA. No entanto em tempos de Guerra Fria os EUA se posicionou ao lado da potências coloniais a fim de conter o avanço do comunismo no contexto internacional e isso incluia a África obviamente⁶³. Então,

 o isolamento das posições pan-africanas radicais, junto com o encaminhamento dos conflitos na Argélia e no Congo e uma mudança na política do Ocidente acerca da secessão de Katanga, contribuiu  para uma reconciliação e um rapprochemente entre diversos Estados, culminando na formação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963. (WOLFGANG, 2002, p. 9).

CONCLUSÃO

        A formação da  Organização da Unidade Africana vai afirmar basicamente a postura do Grupo de Monróvia. A conferência que deu origem a instituição abriu oportunidades para ambos os grupos colocarem suas propostas, sendo vencedor os minimalistas que defendiam arduamente a não-ingerência nos estados africanos independentes e a não revisão das fronteiras herdadas do período colonial. Abaixo se segue uma parte do discurso de “inauguração” da OUA, palavra do imperador Halie Salassie (Etiópia), figura única do continente africano e governante do país que se tornou sede da organização,

"Reunimo-nos para reforçar o nosso papel na condução dos assuntos do mundo e para cumprir o nosso dever para com este grande continente... O conhecimento da nossa história é indispensável para estabelecer a nossa personalidade e a nossa identidade de africanos. Proclamamos hoje aqui que a nossa maior tarefa consiste na libertação definitiva de todos os nossos irmãos africanos que se encontram ainda sob o jugo da exploração e do domínio estrangeiro... Sejamos isentos de recriminação e de rancor... Que a nossa acção (sic) se coadune com a dignidade que reclamamos para nós próprios como africanos orgulhosos das nossas qualidades próprias, das nossas  características e das nossas capacidades. Temos de evitar, antes de tudo, cair nas ciladas do tribalismo. Se nos dividirmos entre nós numa base tribal, isso constitui um convite à intervenção estrangeira, com todas as conseqüências nefastas que daíadvém.  “Reconhecendo que o futuro deste continente reside em última instância,  numa reunião política, devemos reconhecer também que são numerosos e difíceis os obstáculos a vencer para lá chegar”. “Por conseqüência, é inevitável um período de transição”... certas organizações regionais devem assumir funções e satisfizer necessidades que não poderiam ser satisfeitas de outra maneira. Mas o que existe de diferente aqui é que reconhecemos estas situações no seu justo valor, isto é, como sucedâneos e expedientes temporários de que nos servimos até o dia em que tivermos atingido as condições que tornem possível a unidade africana total ao nosso alcance... Esta conferência não pode terminar sem a adoção de uma carta africana única. Não nos podemos separar sem criar uma organização africana una que reúna os atributos que descrevemos. A carta africana de que falamos deve ficar de harmonia com a das Nações Unidas." (Ki-Zerbo, 1972).